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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.
Dayane de Andrade Oliveira Paulino, professora de Matemática da rede publica de ensino do Estado do Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:50
Acusado de matar a amante grávida tem HC negado pela 1ª Turma
abandonou o corpo à margem de uma rodovia com o feto natimorto expelido
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Estabilidade provisória.
Gestante. Natimorto.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:37
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade de gestante mesmo em parto de natimorto
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 14:34
JBS terá de reconhecer estabilidade provisória de gestante em parto de natimorto
A relatora apresentou em seu voto diversas decisões no mesmo sentido para conceder a estabilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:00
STF aprova o aborto de feto anencéfalo
Justiça garantiu, por 8 votos a 2, o direito de escolha da mulher sobre o aborto em caso de anencefalia
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:05
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 14:44
Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto
Negligência médica resultou na perda do bebê.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:00
Hospital universitário é condenado por desaparecimento de feto
Feto morto, encaminhado para exames em laboratório sem autorização da mãe, desapareceu
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:55
Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Parto natural de natimorto. Erro médico. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade civil da entidade hospitalar. Dever de indenizar.
Trata-se de apelação cível interposta pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA contra a sentença das fls. 404/411, proferida na ação de indenização por danos morais movida por ROSIMERI DA PORCIUNCULA DOS SANTOS.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 12:04
Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo
No entendimento da 1ª Turma Cível do TJDFT, tanto a perda do bebê quanto a privação de sepultá-lo provocaram transtornos irreparáveis à autora.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:30
Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais
Pais não puderam enterrar filho natimorto.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:32
DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto
A indenização foi fixada em R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 16:47
Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto
Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Seguros. DPVAT. Indenização. Morte do feto em conseqüência de acidente de trânsito. Cabimento.
Caso em que a solução da controvérsia diz com a existência do nascituro enquanto pessoa.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 11:54
Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto
Batimentos cardíacos do feto não foram verificados.